Tudo o que iria querer conferir.

Freehold/HGB, e o que isso significa aqui

Aqui todas as agências anunciam terrenos como Freehold. Eu escrevo Freehold/HGB, porque é exatamente isso: propriedade plena para um comprador indonésio, HGB para um estrangeiro, e convertível de um para o outro. Para um estrangeiro isso significa HGB, Hak Guna Bangunan, o direito registado de construir no terreno e de o usar, detido através de uma empresa indonésia PMA: o título mais alto que um estrangeiro pode deter. A propriedade plena indonésia em si, o Hak Milik, é reservada a cidadãos indonésios. Neste terreno a conversão já está feita. O título é um HGB registado, a empresa que o detém existe e está em ordem, e ambos são vendidos em conjunto, pelo que nada dessa etapa lhe fica por tratar.

O prazo é de 30 + 20 + 30 anos, renovado no lugar e não renegociado, e no fim desse ciclo o PP 18/2021 prevê uma nova concessão sobre o mesmo terreno. É requerida no próprio lugar, de modo que o título é detido e avaliado como terra e não como um arrendamento que se esgota: o valor fica com quem o detém, e o que o mercado fizer daqui até uma venda reverte para si em vez de se dissipar com um prazo cada vez mais curto. Na revenda, o título transmite-se como qualquer título indonésio registado. Vende as quotas e o comprador fica com a empresa como está, com título, licenças e zonamento intactos. Ou vende a própria terra: um certificado HGB é transferido para outra empresa indonésia, de capital estrangeiro ou local, por escritura perante um PPAT e novo registo na conservatória. Um comprador indonésio também pode pedir a conversão em Hak Milik, embora acima de 600 m² isso seja uma avaliação da conservatória e não a simples formalidade de balcão que é para um pequeno lote residencial.